MPF Usa Drone Para Constatar Dano Ambiental.

MPF Usa Drone Para Constatar Dano Ambiental.

Com ajuda de drones, MPF constata dano ambiental

 causado por mineradora em área de cavernas no RN

Foi a primeira vez que o Ministério Público Federal

 utilizou esse tipo de equipamento para produção de

 provas. Ação aconteceu em Caicó, no Seridó potiguar.

Pela primeira vez, o uso de drones pelo 

Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a 

produção de provas, que o órgão considerou que foram

 cruciais para a comprovação do dano ambiental causado

 por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, 

a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro

 na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada 

em Caicó, no Seridó potiguar. A região recebe turistas de

 todo o Brasil e é conhecida pela concentração de cavernas,

 onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos.

Estudos realizados por espeleólogos 

(especialistas em cavernas) do Rio Grande do Norte 

indicaram degradação ambiental na área de influência

 daquelas cavidades, inclusive com o aumento do aspecto

 turvo do rio subterrâneo. Embora a suspeita fosse de

 dano ambiental decorrente da atividade de mineração,

 não existiam meios adequados para 

comprovar a hipótese.

“Foi por meio das análises geográficas realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e praças de sondagem”, 

explica a procuradora Maria Clara Lucena, 

responsável pela investigação.

O cruzamento das imagens obtidas pelo drone 

com outros bancos de dados demonstrou que a água 

da chuva poderia ter levado os detritos da atividade

 mineradora para o interior da caverna. 

“O caso de Caicó é emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de mineração”,

 acrescentou Marcelo Pires da Silva, diretor 

do Centro Nacional de Perícia do MPF.

Ele diz que o MPF adquiriu dois equipamentos 

em janeiro de 2018, e, em agosto, foi oferecido 

treinamento para servidores, que passam a ser 

multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. 

“Os procuradores podem contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de perícia”, 

avalia.

Apesar de a utilização de drones não ser novidade, 

a abordagem no âmbito do MPF é inédita. Isso porque 

a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão 

de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas

 de aerolevantamento capazes de fazer medições de 

distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos

 digitais de relevo que permitem conhecer as variações 

de altitude na área levantada. Tudo isso com resolução 

espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do

 google earth têm resolução média de 50 cm).

Drone DJI Mavic Air - Câmera 4K

Como funciona

De acordo com o MPF, primeiro um profissional

 habilitado faz a delimitação da área a ser trabalhada e,

 em função dela, estima a altura do sobrevoo.

“Todo o trabalho é feito com o auxílio de um aplicativo por meio do qual se faz o planejamento de voo. Na medida em que a aeronave se desloca, ela tira, automaticamente, fotografias da área de interesse, criando uma imagem em faixas, em que cada fotografia se sobrepõe às fotografias vizinhas em cerca de 70%. Essa técnica, tradicionalmente aplicada em aerolevantamentos com aviões, permite a correção geométrica do conjunto de fotografias, que tipicamente possuem distorções, e, assim, é possível, por exemplo, fazer o cálculo entre diferentes pontos”, 

explica o perito em geologia do MPF Humberto Lima, responsável pelo trabalho realizado em Caicó, juntamente com o perito em engenharia florestal Alan Mocochinski.

Em seguida, essas imagens são tratadas 

em um software para gerar um mosaico de alta

 resolução, que é georreferenciado

 (com coordenadas de GPS).

Vantagens

Antes do surgimento dos drones, o trabalho de 

aerolevantamento era realizado por aviões ou a partir 

de imagens de satélites. No entanto, a depender da 

circunstância da investigação – uma localidade 

na região amazônica, por exemplo –, o uso das técnicas

 tradicionais pode não ser a mais adequada. 

“Os serviços com aeronaves tripuladas são extremamente caros. No caso dos satélites, não há imagens de todos os locais fiscalizados, o custo para a utilização dos serviços também é alto e muitas dessas imagens estão desatualizadas”, 

adverte Humberto Lima.

Além da economia de recursos, as aeronaves diminuem 

o tempo das perícias e permitem a realização de um 

trabalho mais seguro para peritos, pois não é preciso 

deslocar a equipe até determinadas regiões marcadas por

 conflitos (o operador pode guiar o drone a uma distância 

segura de 1km), e até mesmo permitir que a equipe

 realize o levantamento sem ser notada.

Outras perícias

Dois casos recentes também ajudaram procuradores

 do MPF no combate a ocupações de áreas protegidas 

por lei. O primeiro aerolevantamento da PGR foi feito em 

Aruanã (GO), em setembro de 2018, nas margens do Rio 

Araguaia, numa área de 79 hectares. Na ocasião, foram

 verificados loteamentos irregulares nas margens do curso

 d'água, e foi feito um levantamento sobre o número de imóveis

 nas margens do rio, área construída e portos. Ao todo, 

19 propriedades foram vistoriadas.

O outro foi o acompanhamento da execução de 

um termo de ajustamento de conduta na Vila Varjão, 

comunidade do Distrito Federal situada em área de 

preservação ambiental. O procedimento, realizado em 

outubro passado, foi instaurado em razão do descumprimento

 de cláusulas do acordo que eram de responsabilidade do 

Ibama, do Governo do Distrito Federal e da Terracap. 

A perícia verificou ocupações irregulares nas três 

unidades de conservação distritais que circundam a 

Vila Varjão: a Área de Relevante Interesse Ecológico do 

Torto, o Parque Ecológico do Taquari, e o 

Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão.

Fonte G1